Política de Privacidade – HelloFlix

Esta Política de Privacidade descreve como a HELLOFLIX, plataforma de ensino de inglês idealizada e operada por ADRIANA GAMA TAVARES, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 14.072.428/0001-54, com sede na Rua Guadalajara, nº 19, Vila Nunes, Cidade de Lorena, Estado de São Paulo, CEP 12603-110 (doravante “HELLOFLIX” ou “CONTROLADORA”), coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários do site institucional e da plataforma virtual (doravante “USUÁRIO” ou “TITULAR”), em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e demais normas aplicáveis. Esta Política também se aplica ao Aplicativo de Prática Oral, disponibilizado exclusivamente aos alunos matriculados no PROGRAMA HELLOFLIX como complemento à Plataforma.

Ao acessar o site institucional, adquirir o PROGRAMA HELLOFLIX ou utilizar a plataforma virtual, o USUÁRIO declara ciência e concordância com os termos aqui descritos.

1. Papel da HelloFlix no tratamento de dados

1.1. Para os fins da LGPD, a HELLOFLIX atua como Controladora dos dados pessoais coletados por meio de seu site institucional, plataforma virtual e canais oficiais de atendimento (e-mail e WhatsApp).

1.2. Empresas parceiras que processam pagamentos ou hospedam a plataforma (ex.: Hotmart e demais gateways de pagamento, provedores de hospedagem) atuam como Operadoras, tratando dados exclusivamente conforme as instruções da HELLOFLIX e as respectivas políticas de privacidade de cada parceiro.

2. Dados pessoais coletados

2.1. Dados fornecidos diretamente pelo USUÁRIO: nome completo, CPF, e-mail, telefone, endereço e demais informações fornecidas no cadastro, na ficha de matrícula ou no contato com o suporte.

2.2. Dados de pagamento: processados diretamente pelas plataformas de pagamento parceiras (Hotmart, PagSeguro, Pagar.me ou outras), não sendo armazenados pela HELLOFLIX.

2.3. Dados coletados automaticamente: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, tempo de navegação e cookies, conforme detalhado na Seção 6.

2.4. Dados gerados no uso da plataforma: progresso nas aulas e Ciclos, respostas de exercícios e Quizzes, e áudios ou textos enviados nas Práticas Orais (“Prosa com a Teacher”) para fins de avaliação pedagógica.

2.5. Dados coletados por meio do App de Prática Oral: gravações de áudio e vídeo enviadas pelo USUÁRIO para avaliação da Teacher Adriana, dados de conta de acesso ao aplicativo e permissão de uso do microfone do dispositivo, concedida pelo próprio sistema operacional (iOS/Android) no momento da instalação.

3. Finalidade do tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• viabilizar o acesso e a prestação do PROGRAMA HELLOFLIX contratado;
• processar pagamentos, emitir cobranças e gerenciar renovações, por meio de parceiros de pagamento;
• prestar suporte técnico e atendimento ao USUÁRIO;
• enviar comunicações operacionais sobre o andamento do curso, atualizações e prazos;
• enviar comunicações de marketing e novidades, mediante consentimento do USUÁRIO, com opção de descadastro a qualquer momento;
• monitorar o uso da plataforma para prevenir fraude, compartilhamento indevido de acesso e violação de direitos autorais; e
• viabilizar o envio, o armazenamento temporário e a análise manual das Práticas Orais por meio do App exclusivo para alunos.
• cumprir obrigações legais, contratuais e regulatórias.

4. Base legal do tratamento

O tratamento de dados pessoais pela HELLOFLIX se fundamenta, conforme o caso, nas seguintes bases legais previstas no art. 7º da LGPD:

• execução de contrato ou de procedimentos preliminares a ele, do qual o TITULAR seja parte;
• consentimento do TITULAR, especialmente para comunicações de marketing;
• legítimo interesse da CONTROLADORA, para fins de segurança, prevenção a fraudes e melhoria dos serviços; e
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

5. Compartilhamento de dados

A HELLOFLIX não comercializa dados pessoais de seus usuários. O compartilhamento de dados ocorre apenas nas seguintes hipóteses:

• com plataformas de pagamento (Hotmart e demais gateways) para processamento de compras e renovações;
• com provedores de hospedagem e tecnologia da plataforma virtual, estritamente para viabilizar o serviço;
• com ferramentas de comunicação (e-mail e WhatsApp Business) para envio de conteúdos, suporte e avisos;
• com provedor de armazenamento em nuvem de terceiros, para hospedagem temporária das gravações de áudio enviadas pelo USUÁRIO por meio do Aplicativo de Prática Oral, exclusivamente para viabilizar a avaliação pela Teacher Adriana;
• com empresas especializadas em segurança e combate à pirataria digital, quando necessário para proteger os direitos autorais do conteúdo; e
• com autoridades públicas, mediante requisição legal ou ordem judicial.

6. Cookies e tecnologias de rastreamento

6.1. O site institucional e a plataforma virtual utilizam cookies e tecnologias semelhantes para: (i) garantir o funcionamento essencial do site e da área de membros; (ii) analisar métricas de uso e desempenho; e (iii) personalizar comunicações e campanhas, quando aplicável.

6.2. O USUÁRIO pode gerenciar ou desativar cookies não essenciais diretamente nas configurações de seu navegador, ciente de que isso pode afetar a experiência de navegação e algumas funcionalidades da plataforma.

7. Armazenamento e segurança dos dados

7.1. A HELLOFLIX adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida.

7.2. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, a HELLOFLIX notificará os USUÁRIOS afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme exigido pela LGPD.

8. Retenção e eliminação dos dados

8.1. Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política e das obrigações legais, fiscais e regulatórias aplicáveis (ex.: guarda de documentos fiscais).

8.2. Encerrada a relação entre as partes e cessadas as obrigações legais de retenção, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma definitiva, exceto aqueles necessários à comprovação do cumprimento de obrigações legais.

8.3. As gravações de áudio e vídeo enviadas por meio do Aplicativo de Prática Oral são armazenadas apenas pelo tempo necessário à realização da análise pela Teacher Adriana, sendo eliminadas do serviço de armazenamento em nuvem de terceiros após a conclusão da avaliação, ressalvadas eventuais obrigações legais de guarda.

9. Direitos do titular dos dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, o TITULAR pode, a qualquer momento e mediante solicitação, requerer à HELLOFLIX:

• confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• acesso aos dados pessoais tratados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, salvo hipóteses de conservação previstas em lei;
• informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a CONTROLADORA compartilhou dados; e
• revogação do consentimento, quando esta for a base legal do tratamento.

9.1. As solicitações podem ser feitas pelo canal de contato indicado na Seção 11 e serão respondidas dentro dos prazos estabelecidos pela legislação aplicável.

10. Uso por menores de idade

O PROGRAMA HELLOFLIX é destinado a usuários maiores de 18 anos, com foco em alunos a partir de 50 anos. A HELLOFLIX não coleta intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes.

11. Encarregado de dados e canal de contato

Para exercer os direitos previstos nesta Política, tirar dúvidas ou reportar incidentes relacionados a dados pessoais, o TITULAR pode entrar em contato pelo e-mail atendimento@helloflix.com.br ou pelo canal oficial de WhatsApp de Suporte da HELLOFLIX.

12. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente, a critério da HELLOFLIX, para refletir melhorias no tratamento de dados, mudanças legislativas ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível no site institucional e/ou na plataforma virtual, com indicação da data da última atualização.

13. Legislação aplicável e foro

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias, comprometendo-se a buscar previamente a resolução por mediação ou arbitragem, sempre que possível.